Publicado em 28/06/2022, Por Patrícia Luana Francisco
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MINISTÉRIO PÚBLICO, através do MapBiomas Alerta está identificando áreas em que houve desmatamento, degradação e regeneração de vegetação nativa, através do uso de imagens de alta resolução.
Os alertas de desmatamento gerados são coletados e utilizados como base para avaliação em imagens diárias de alta resolução (3m), com a checagem e delimitação de forma mais precisa. Para cada alerta validado é gerado um laudo onde são identificadas imagens de antes e depois do desmatamento, os possíveis cruzamentos com áreas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), Terras Indígenas e outros limites geográficos.
O processamento dos alertas de desmatamento é realizado de forma periódica pela equipe de colaboradores do MapBiomas Alerta. Desse modo, os laudos do MapBiomas Alerta indicam:
• a localização do desmatamento e/ou supressão de vegetação (polígono com coordenadas geográficas);
• o bioma e município;
• o número do registro do CAR da propriedade ou propriedades no qual ocorreu o desmatamento;
• um histórico da área degradada a partir dos mapas de uso do solo do MapBiomas;
• e informações se a área degradada atingiu áreas protegidas (área de preservação permanente – APP, Reserva Legal – RL, unidade de conservação – UC ou terra indígena – TI).
A partir da informação do número do CAR é possível a identificação dos proprietários por meio de busca na base de dados do SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural.
Portanto quando ocorre um alerta, o evento é encaminhado ao MINISTÉRIO PÚBLICO que em vias de investigação preliminar, determina que imediatamente o ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL verifique a existência ou não de autorização de órgão competente para a realização do fato ocorrido.
Para enaltecer o viés preventivo em defesa do Meio Ambiente e para que os proprietários, produtores e exploradores de áreas evitem danos ambientais e, consequentemente, não tenham de suportar consequências econômicas e pessoais decorrentes de responsabilização cível e criminal.
Portanto orienta-se para que os proprietários, produtores e exploradores de áreas procurem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em busca de informações e orientações sobre o manejo correto da vegetação nativa.
Assista o vídeo no link abaixo e entenda mais sobre o assunto:
https://www.youtube.com/watch?v=g2PhRWnq000