Alvarás 2022 começam a ser liberados nesta segunda-feira

Publicado em 04/04/2022, Por Assessoria de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Herveiras, através da Secretaria de Finanças e Planejamento e Secretaria de Saúde e Assistência Social, informa aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço, que os carnês para pagamento das taxas de renovação para o alvará 2022, estarão disponíveis a partir desta segunda-feira, dia 04 de abril.

O vencimento dos carnês ocorre no dia 10 de abril para empresas em geral e entidades/associações com sede, e também no dia 10 de abril a primeira parcela dos autônomos, sendo a segunda em 10 de maio. Após o pagamento, o Alvará de Localização e Funcionamento e Alvará Sanitário/Saúde, poderão ser solicitados junto a Prefeitura.

Os estabelecimentos também devem observar sua regularidade quanto ao alvará dos Bombeiros. Os proprietários de estabelecimentos devem verificar a validade dos PPCIs (alvará dos bombeiros) e providenciar a renovação, nos casos em que estejam vencidos.