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Herveiras está na etapa final do Plano Municipal de Saneamento Básico


Publicado em 20/11/2019, Por Diuliane Oliveira

Herveiras está na etapa final do Plano Municipal de Saneamento Básico

No dia 04 de dezembro, o Prefeito Paulo Nardeli Grassel, juntamente com os Comitês Executivo e Coordenação, receberão a equipe da UFRGS e FUNASA, na Câmara de Vereadores para apresentação do diagnóstico do Saneamento Básico do Município com os seus programas, projetos e ações propostos e priorizações dada pela população definidos na segunda visita técnica realizada pela equipe da UFRGS em maio deste ano.

É importante que as pessoas da Comunidade participem dessa audiência pública para se inteirarem do assunto, pois prevemos anteriormente projetos e priorizações ao longo de 20 (vinte) anos e que deverão ser avaliados anualmente e revisados a cada 4 (quatro) anos, motivo pelo qual a população precisa fazer parte das decisões, sendo que nessa audiência será assinado o parecer de aprovação ao projeto de lei que será enviado para o Legislativo para aprovação.

A Conclusão do PMSB do Município nos próximos meses estará de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico - LNSB (Lei 11.445/07), que define a Política e Elaboração de Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico.

Resumo do processo para elaboração do PMSB

Em junho de 2018 definiu-se os servidores engenheiro Rodrigo Witt e a Coordenadora do CRAS Rejane Fatima Gorreis responsáveis em coordenar os trabalhos para execução do Plano. A primeira capacitação in loco foi no mês de agosto na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através do IPH – Instituto de Pesquisas Hidráulica que auxiliam na elaboração, reiterando que Herveiras foi um dos vinte e sete municípios contemplados para receber este apoio.

Retornando, foram criados os Comitês Executivos e de Coordenação que foram responsáveis em dar suporte e definir objetivos propostos no plano municipala partir de apontamentos que foram realizados em mais de 425 questionários aplicados em todas as localidades do Município com o apoio dos agentes comunitários. E ainda, eventos de mobilizações, como a realizada em novembro do ano passado na localidade de Linha Fernandes, acompanhados pela equipe da UFRGS que aproveitaram para conhecer o Município na ocasião.

Apontamentos feitos pelos munícipes permitiram a classificação das metas em emergencial, curto, médio e a longo prazo, e ainda, indicando o grau de dificuldade de execução de cada ação proposta levantados.É importante lembrar que os eixos que compõem o plano de saneamento básico são: abastecimento de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.

O plano foi subdivido em produtos quem foram sendo concluídos ao longo dos meses com a realização de levantamento de dados junto a diversos setores que foram sendo agregados nos processo, pois a cada produto tínhamos um período para execução. E em maio deste ano em audiência pública, receberemos novamente a equipe da UFRGS e junta com a comunidade foi feito uma análise dos objetivos sugeridos para cada eixo que integram o plano de saneamento previstos para os próximos 20 anos.

O que é o Plano Municipal de Saneamento Básico? É um documento que estabelece as regras para que todas as casas tenham acesso aos serviços de saneamento básico, sendo eles: quantidade e qualidade de água potável, coleta e tratamento dos resíduos sólidos, esgotamento sanitário adequado e drenagem da água da chuva.



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