Alvarás 2017 estão às disposições a partir desta sexta

Publicado em 06/03/2017, Por Diuliane Oliveira

Vencimento ocorre dia 10 de março

A Prefeitura Municipal de Herveiras, através da Secretaria de Finanças e Planejamento informa aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço, que os carnês para pagamento das taxas de renovação para o alvará 2017, estarão disponíveis na Lotérica de Herveiras, a partir desta sexta-feira, dia 3. O vencimento dos carnês ocorre no dia 10 de março. Após o pagamento, o Alvará de Localização e Funcionamento e Alvará Sanitário/Saúde, poderão ser solicitados junto a Prefeitura.

Os estabelecimentos também devem observar sua regularidade quanto ao alvará dos bombeiros. Os prazos para regularização conforme prevê a legislação foram dados e todos foram intimados preliminarmente via notificação pessoal ou via edital. Para 2017, quem não estiver em dia será notificado e poderá inclusive ter que pagar multa e terá o alvará retido até a regularização.

Os estabelecimentos e prestadores de serviço que já possuírem o alvará dos bombeiros e ainda não apresentaram, devem encaminhar cópia na Prefeitura para regularização do cadastro. Os estabelecimentos que também estiveram em desacordo não podem fornecer produtos ou serviços para Prefeitura.