05/03/2021 Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo e compulsório (lockdown), visando a contenção do avanço da pandemia causada pelo Novo Coronavirus (SARS-COV-2, COVID19), no âmbito deste Município e dá outras providências.
12/03/2021 Reitera a situação de calamidade pública no Município de Herveiras para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), estabelece medidas temporárias de isolamento social (lockdown), visando à contenção do
avanço da pandemia e dá outrasprovidências.
15/03/2021 Reitera a situação de calamidade pública no Município de Herveiras para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), estabelece medidas temporárias de isolamento social (lockdown), visando à contenção do avanço da pandemia e dá outras providências.
15/03/2021 Altera dispositivo do Decreto nº 2.997, de 26 de fevereiro de 2021, que Reitera a situação de calamidade pública no Município de Herveiras para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece regras para período de bandeira preta e dá outras providências.
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